Imagem: Alan Santos/PR
Depois de dois anos, terminou o estado de Emergência em Saúde Pública Importância Nacional (Espin) por conta da Covid-19 no Brasil. O Decreto nº 11.077/2022, revoga parcial ou totalmente, a relação de 23 atos normativos em consequência do encerramento do Espin foi publicado no (DOU) Diário Oficial da União do dia 23/05.
A seguir, destaque para os normativos relativos à definição e atualização da lista de serviços essenciais e às prorrogações do prazo para acordos de redução de jornada e salário.
Entre os decretos revogados estão os relacionados ao comitê de crise Covid-19, aos que se referem a serviços públicos a atividades essenciais, prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea, centro de coordenação do comitê de crise, requisição de bens e serviços pelo Minfra, proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene, antecipação pagamento benefício de prestação continuada e auxílio doença, prorrogação de prazo para acordos de redução de jornada e salário, prazo limite para antecipação pagamento benefício de prestação continuada e auxílio doença, desobrigação de participação do juramento à Bandeira Nacional, uso de assinaturas simples nas interações com os entes públicos), prorrogação de prazo para alistamento militar).
Por conta do aumento de casos de doenças respiratórias comuns no inverno, alguns lugares recomendam novamente.
Considerando o aumento de casos de doenças respiratórias comuns no inverno, algumas localidades voltaram a recomendar o uso de máscaras, especialmente, em escolas e no transporte público.
