Imagem: Jornal do Vidro
Aqui no Brasil medidas econômicas e na área da saúde tem sido debatidas por autoridades e discutidas na imprensa quase todos os dias desde o final de fevereiro para tentar diminuir os impactos causados pela pandemia. Nossa equipe separou as principais ações que o governo decidiu até agora.
Segundo um levantamento realizado pelo Sebrae em 2019 serralheiros e vidraceiros autônomos ou (MEI), são aproximadamente 38.000 mil profissionais no Brasil. Com isso esses profissionais da área vidreira devem receber o auxílio disponibilizado pelo governo por três meses como forma de combate aos impactos gerados pelo
Covid-19.
Imagem: Folha UOL
Os valores serão disponibilizados pelos bancos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em contas destinadas exclusivamente para esses valores. Sobre a declaração dos impostos, as pequenas e médias empresas do Simples Nacional ou MEIs, podem fazer até 30 de julho. Elas também terão direito a um crédito emergencial, para quitar as dívidas finanças previstas por dois meses, valor subsidiado pelo tesouro nacional.
Para ter acesso a esse valor, o candidato deve ter mais de 18 anos, não trabalhar de modo formal, não receber benefícios de renda federal e ter uma renda de até meio salário mínimo por morador, ou renda total de até 3 salários mínimos. É importante ficar atento a quem pode receber esse dinheiro: Microempreendedor individual (MEI); contribuinte facultativo ou individual do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), ou no caso de não pertencimento a nenhum cadastro a renda do último mês deve ter sido de até meio salário mínimo por pessoa ou então até três salários mínimos no total.
Outra ação realizada para facilitar a vida da população na quarentena é a suspensão da prova de vida daqueles que recebem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tanto aos que moram No Brasil, quanto para quem mora no exterior, a partir de abril não será preciso apresentar CPF, declaração de cárcere ou da execução do Programa de Reabilitação Profissional. Para ter acesso aos valores basta acessar Meu INSS através do site http://gov.br/meuinss ou ligar para o número 135 que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h.
Também está sendo discutido na Câmara dos Deputados um projeto De Lei que tem como objetivo liberar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em situações de emergência ou calamidade pública reconhecidas pelos governantes. O trabalhador só pode sacar o dinheiro em situação de Pandemia quando a mesma for declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A solicitação deve ser feita até 30 após a regularização da lei.
Sobre o Bolsa Família o governo disponibiliza 3 bilhões de reais, o que garante o apoio as pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. Para participar do programa é preciso ter a inscrição no Cadastro Único.
Além destas medidas o governo autorizou o pagamento antecipado das duas primeiras parcelas do 13o terceiro de aposentados e pensionistas do INSS, somando as duas o valor liberado é de 46 bilhões de reais. As primeiras parcelas serão disponibilizadas entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e também no mês de maio devem ser distribuídas as segundas parcelas do 13º.
Para alguns trabalhadores os contratos de trabalho podem ser suspensos no período de pandemia, mas em contrapartida podem receber até 3 salários mínimos e devem ter acessos a cursos EAD. A equipe do Jornal do Vidro está atenta aos principais assuntos e na pandemia não é diferente, além disso reforçamos o objetivo de ficar em casa para ajudar no combate ao vírus.
O auxílio de 600 reais é destinado aos trabalhadores autônomos, que se trata de um valor emergencial que será pago por três meses a partir de abril. Cada família recebe 600 reais, sendo que até dois membros podem receber, no caso das mães solteiras o valor fica em 1.200 reais e aqueles que recebem o bolsa família podem escolher o que for melhor. O valor deve ser disponibilizado a partir do dia 10 de abril para os que estão inscritos no Cadastro Único e a partir do dia 16 de abril aos que não estão cadastrados. A medida minimiza os impactos para as empresas ou trabalhadores que se enquadram no perfil, o que não é diferente para o setor do alumínio vidreiro.
