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POR QUÊ VOCÊ, VIDRACEIRO, NÃO PODE COMETER UM DUMPING?


aluminio
(Arquivo Jornal do Vidro)

Existem critérios específicos para que uma exportação seja um dumping (ação de exportar para outro país um produto, vendendo-o por um valor mais baixo que aquele utilizado para comercialização no país de origem).


Uma delas é que o produto costuma ter características idênticas ou muito parecidas com aquele negociado pela indústria local. Mais informações sobre essa prática encontram-se no "Guia Anti-Dumping", cujo o governo possui autoria.


aluminio
(Arquivo Jornal do Vidro)

Essa política serve para evitar que dentro do país produtor não haja competitividade entre os produtores no mercado interno. Se a prática acontecer com frequência isso pode acabar minando outros negócios e possivelmente falindo outras empresas, do mesmo segmento, podendo até mesmo causar um monopólio.



Existem concessões, é claro, como por exemplo se as importações “baratas” tiverem uma margem muito pequena de lucro, neste caso não se enquadraria necessariamente na prática de dumping. Porém, quando falamos de maiores lotes, passa a ser uma questão tanto empresarial quanto política, pois ao violar os direitos de um país sobre produtos de acordo com a legislação.


Em outras palavras, a exportação feita desta forma é penitenciada graças a seu caráter de violação dos direitos que a política interna coloca sob a produção original dos produtos, ou seja, desrespeita-se a legislação do país de origem do produto e igualmente desacata os impostos colocados sobre o produto durante o processo de exportação.


Desta forma, a empresa de origem lucra grandemente em ambos espaços, e encabula a lei original que deveria ser utilizada. Inclusive, há uma "Multa de Ofício por Falta de Pagamento de "Direitos Antidumping ou Compensatórios", o que reforça a necessidade de atenção sobre o art. 717, inciso II, do Regulamento Aduaneiro.


O aumento do cuidado sobre como está sendo praticada a venda ou compra internacional de vidro, alumínio e acessórios é essencial para que as empresas negociantes mantenham seus nomes limpos, sua reputação zelada, e cautela quanto a origem de seus produtos. A velha expressão "o barato que sai caro" enquadra-se perfeitamente.



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